Termos de Uso
Esses Termos de Uso (os “Termos de Uso”) aplicam-se ao iiozb.shop (a “Empresa”). A Empresa fornece diversos serviços relacionados aos serviços de Internet operados pela Empresa (doravante, os "Serviços"). Estabelece os termos e condições para o uso dos Serviços.
Artigo 1 - Conteúdo do Serviço e Função da Empresa
O Serviço é um mercado online. O conteúdo do Serviço deve estar em conformidade com estes Termos de Uso e as diretrizes.
Artigo 2 - Definições
- Conforme definido nestes Termos de Uso, a menos que seja definido de outra forma ou exija interpretação diferente no contexto, os seguintes termos terão os seguintes significados:
- "Guia": Refere-se às diretrizes e outras normas estabelecidas pela Empresa relacionadas aos Serviços.
- "Comprador": Refere-se a um usuário que compra um produto no Serviço.
- "Informações Pessoais": Refere-se à Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 15 N° 57) e suas modificações. Inclui dados como nome, endereço, data de nascimento, sexo, ocupação, número de telefone, informações de conta (endereço de e-mail, senha, etc.), e outros dados pessoais identificáveis.
- "Conteúdo": Refere-se às informações publicadas ou transmitidas pela Empresa ou pelos Usuários no Serviço.
- "Preço de Venda": Refere-se ao preço de um produto estabelecido por um vendedor ao publicar o produto no Serviço.
- "Política de Privacidade": Refere-se à política de privacidade estabelecida pela Empresa.
- "Termos": Refere-se a estes Termos de Uso e diretrizes, que formam o Acordo.
- "Usuário": Refere-se a uma pessoa que reside no Japão, aceita o conteúdo deste Acordo e utiliza este Serviço no Japão, assim como uma pessoa jurídica designada pela Empresa.
- Aplicabilidade: As definições desta seção se aplicam não apenas a estes Termos de Uso, mas também à Política de Privacidade e às Diretrizes, a menos que seja definido de outra forma ou exija interpretação diferente no contexto.
Artigo 3 - Aceitação dos Termos de Uso e Alterações a estes Termos
- Acordo e Aplicabilidade: O objetivo deste Acordo é estabelecer os termos e condições para o uso do Serviço entre o Usuário e a Empresa, aplicando-se a todas as relações entre o Usuário e a Empresa relacionadas ao uso do Serviço. Após aceitar este Acordo, o Usuário deverá usar este Serviço de acordo com as disposições deste Acordo.
Se o Usuário for menor de idade, deve obter o consentimento do responsável legal antes de usar o Serviço. Caso contrário, a Empresa poderá entrar em contato com o representante legal para verificar o consentimento.
A Empresa reserva-se o direito de modificar o conteúdo deste Acordo a qualquer momento e publicá-lo adequadamente no site ou aplicativo operado pela Empresa. Se o Usuário continuar a usar o Serviço após a alteração, será considerado que aceitou as modificações. Usuários que não concordarem com as alterações devem deixar de usar o Serviço.
Artigo 4 - Tratamento de Dados Pessoais
- Política de Privacidade: A Empresa processará as informações pessoais de acordo com sua Política de Privacidade. Os usuários devem revisar e aceitar a Política de Privacidade antes de usar ou navegar neste Serviço.
Artigo 5 - Comportamentos Proibidos
A Empresa proíbe comportamentos que considere proibidos por motivos razoáveis (doravante denominados "Comportamentos Proibidos").
Artigo 6 - Compra de Produtos
- Procedimento de Compra: Os usuários devem seguir o procedimento estabelecido pela Empresa para realizar pedidos com a intenção de comprar produtos.
Artigo 7 - Pagamento e Execução de Transações
- Estabelecimento do Contrato de Compra: O contrato de compra será formado quando o comprador concluir a compra de produtos específicos. O comprador e o vendedor não podem transferir ou dispor de seus direitos e obrigações para terceiros sem permissão.
Artigo 8 - Entrega de Produtos
A Empresa entregará os produtos ao comprador ou através de uma empresa de entrega contratada pela Empresa.
Artigo 9 - Transição para Outros Serviços
Os usuários podem usar este Serviço para acessar serviços de outras empresas ou terceiros (os "Serviços Externos"). O Usuário deverá aceitar antecipadamente os Termos de Uso dos Serviços Externos.
Artigo 10 - Suspensão, Término e Modificação dos Serviços
- Suspensão de Serviços: A Empresa pode suspender temporariamente todos ou parte dos Serviços sem aviso prévio, caso haja problemas técnicos, manutenção ou outros eventos fora de seu controle.
Artigo 11 - Direitos de Propriedade Intelectual
Os direitos de todos os materiais que compõem o Serviço pertencem à Empresa ou a terceiros. Os usuários não podem obter nenhum direito sobre os materiais ou realizar comportamentos que infrinjam esses direitos.
Artigo 12 - Responsabilidades do Usuário
O Usuário é responsável pela preparação e manutenção de seu equipamento, software e conexão à internet necessários para o uso do Serviço.